quinta-feira, 19 de junho de 2008

O Envelhecimento Demográfico e seus Desafios...



Constituindo uma temática de domínio público diário, o envelhecimento demográfico deverá constituir a acepção de uma condição ou fenomologia existencial, viabilizando uma profunda e completa análise de todo o tecido social de uma dada população, indagando o suficiente número de aplicações práticas e teóricas, bem como, de medidas de bem-estar promovidas por todos e por cada um.
Neste âmbito, a concreta definição de envelhecimento demográfico, deverá entender-se mediante uma perspectiva obrigatoriamente colectiva, tendo sempre em conta certas e determinadas particularidades de índole individual, permitindo-nos, agora e sempre, “viver mais tempo, mas viver melhor”, tendo em conta todas as directrizes humanas, psicológicas, biológicas, económicas, políticas e sociais, dando, obviamente, relevo às inquietações e incongruências decorrentes dessa mesma condição.
Assim, e contrariamente ao que habitualmente se defende, o envelhecimento demográfico deverá contemplar, não apenas, o aumento relativo das pessoas que atingiram 65 ou mais anos, mas antes, e complementarmente relacioná-lo com o relativo decréscimo de pessoas com idades mais jovens.
Nesta perspectiva e tendo em conta o panorama demográfico actual poderemos afirmar que do ponto de vista analítico a tradicional pirâmide etária, acentua crescentemente a sua deformação de contornos, tendo a tornar-se perfeitamente irreconhecível e rapidamente invertida.
No que se refere à população portuguesa revela-se um crescente alargamento do topo da pirâmide o que se traduz num efectivo aumento do número de pessoas idosas (estatisticamente consideradas todas as pessoas com 65 ou mais anos), contrariamente ao constante estrangulamento da base que reflecte a relativa diminuição de crianças e jovens.
Esta situação permite-nos indagar a emergência de um duplo envelhecimento a nível demográfico o qual se justifica não apenas pelo crescente aumento da esperança média de vida (envelhecimento no topo), como também pelo acentuado decréscimo da taxa de fertilidade e de natalidade (envelhecimento na base).
Efectuando um estudo comparativo entre a taxa de crescimento anual da população total e a população com 65 e mais anos entre 1950 e 2050 podemos verificar que até à década de 80 ambos os valores se mantiveram constantes, tendo a partir do ano de 2000 sido registado um acentuado declínio da taxa de crescimento anual da população total, verificando-se, contrariamente, um exponencial aumento da população com 65 e mais anos.
Tendo em conta uma análise mais extensiva do panorama demográfico nacional torna-se relevante indagar a perspectiva inerente ao contexto europeu e efectuar algumas conclusões comparativas.
Relativamente à percentagem de pessoas com 65 e mais anos torna-se perceptível a liderança de toda a malha Europeia a qual regista 15,6%, tendência que persiste em continuar ao longo do presente século, estimando-se que atinja 24,5% em 2030.
Em 1996 o número de pessoas idosas em Portugal era de 14,9% contra 15,8% da União Europeia, em 2001 e de acordo com registos provenientes de estudos censitários existiam em Portugal 16,4% de pessoas idosas para um universo de apenas 16,0% de crianças e jovens.
De acordo com estudos realizados em 2003 volta a registar-se um acentuado acréscimo de pessoas idosas, o que se traduz num aumento percentual de quase 1%.
Em Espanha o número de pessoas idosas é de cerca de 6 milhões, constatando-se que dentro de 25 anos seja de 9 milhões, o que se traduz a nível de percentagens num valor semelhante ao, anteriormente, referido para a população portuguesa, embora, todavia, sejamos um país muito mais pequeno, conjunturalmente inerte e estruturalmente deficitário.
Relativamente ao fenómeno em questão torna-se, igualmente relevante, destacar a divergência registada relativamente ao processo de envelhecimento em termos de género, nomeadamente no que se refere à predominante “tendência feminista” aquando do estádio particular de velhice.
A este respeito o fenómeno de feminização da população portuguesa é bastante notório, o que se traduz num aumento da esperança média de vida de forma desigual para homens e mulheres, privilegiando o sexo feminino. A este respeito as projecções apontam que para o ano de 2050 a esperança média de vida registe um aumento significativo, sendo de 84,1% para as mulheres e de 77,9% para os homens.
Este quadro projectivo da condição demográfica humana permite-nos concluir que o envelhecimento demográfico da população é uma realidade viva que necessita de ser avaliada mediante um fenómeno colectivo, mas sobretudo individual.
É necessário adaptar um conjunto de equipamentos, reestruturar o sistema de saúde, adaptar as políticas de protecção e segurança social, assegurar a subsistência, bem como, a sustentabilidade do sistema, desmontando a imagem homogeneizada e padronizada que a sociedade acarreta relativamente à concepção de pessoa idosa.
É fundamental que os direitos deixem de ser puros conteúdos manifestos, ou promessas de troca, que as incongruências da ignorância de muitos políticos deixe de existir e dê lugar a cidadãos informados e conscientes, capacitados a criar um progressivo estado de bem-estar, onde os direitos e as adaptações conjunturais permitam a realização de obras de vida.
A questão do envelhecimento humano exige que todos se integrem das condições existenciais das populações, preparando o mundo para a constante, consecutiva e normalizada inclusão da pessoa idosa como ser único, válido, pessoal e singular.
Neste sentido a questão do paradoxo do desenvolvimento e da modernização actualmente defendido por vários autores toma aqui grande relevo, pois se por um lado o envelhecimento traduz uma melhoria quantitativa e qualitativa da condição humana, por outro integra novas dimensões e desafios sociais, económicos, biológicos, políticos e culturais, exigindo constantes mutações e adaptações às sociedades e aos governos.
Constituindo uma base de sustentação e delimitação da condição existencial demográfica em Portugal, a política social dirigida à população idosa deverá adequar-se à realidade, repensando o actual sistema em toda a sua amplitude, em todo o seu trajecto, de modo pluridisciplinar e interdisciplinar, criando verdadeiras políticas que sustentem o vivo do sujeito, tendo em conta a diversidade de cada pessoa como ser único e singular.
Deverá assim, dar-se em cumprimento alguns princípios da Assembleia Geral das Nações Unidas os quais referem que as pessoas idosas devem ter possibilidade de viver em ambientes seguros, adaptados às suas preferências pessoais e às suas capacidades e que as pessoas idosas devem ter acesso a meios institucionais apropriados que lhes proporcionem protecção, reabilitação, estímulos sociais e mentais em ambiente humano seguro.
A inversão da pirâmide etária traduzida num duplo envelhecimento deverá permitir a configuração planeada de uma sociedade tolerante, permissiva e não castradora, possibilitando que todos se sintam cidadãos activos, plenos de vida e de sentimentos.
É necessário desconstruir ideias formatadas, alterar representações socioculturais e erradicar a prática ou a conceptualização de profecias auto-cumpridas.
O explosivo envelhecimento demográfico deverá comprometer intrinsecamente a revolução de todo o quadro social, viabilizando a crescente mutação de trocas, bem como, de expectativas.
Os desafios que se colocam deverão contemplar todo o manancial organizativo da vida social, viabilizando a alteração de mentalidades, a adaptação de políticas, bem como, a reconfiguração dos serviços públicos e privados, promovendo a organização de formações, cursos de preparação para a reforma, alternativas de desempenho pessoal e profissional, realização de projectos de vida, assim como, reestruturação do conceito de família, nomeadamente da tão conturbada “geração sandwiche”.


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